GREVISTA GLOBAL ESG

6ª Edição · Outubro de 2025 · Edição Especial

Tributar para transformar

Uma leitura estratégica sobre como instrumentos fiscais e tributários podem impulsionar a transição ecológica justa, a segurança jurídica e um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no Brasil.

65
páginas digitais
30+
conteúdos e análises
COP30
agenda preparatória
Capa da 6ª edição da Revista Global ESG, com Jorge Messias e o tema Instrumentos Fiscais e Tributários SustentáveisEdição
06
Explore a edição

Uma agenda de Estado

O sistema fiscal como alavanca de impacto

Esta edição especial registra um ponto de inflexão: a convergência entre política fiscal, sustentabilidade, justiça social e inovação regulatória. A publicação reúne os principais debates do Global Meeting – Circuito COP30, realizado pela Advocacia-Geral da União e pelo Instituto Global ESG em Brasília.

O conteúdo mostra como reforma tributária, mercado de carbono, transação tributária sustentável, gestão estratégica da litigiosidade e segurança jurídica podem deixar de operar em trilhas isoladas e formar uma arquitetura pública coerente, capaz de transformar passivos em soluções, incentivos em impacto e cooperação em legado.

Mais do que a memória de um encontro, a revista apresenta fundamentos, experiências e caminhos concretos para uma governança fiscal orientada por critérios ESG, responsabilidade intergeracional e desenvolvimento econômico sustentável.

Páginas internas da revista sobre o simpósio nacional
Global Meeting · Circuito COP30 · Brasília

Por que esta edição importa

Da arrecadação à transformação socioambiental

A política fiscal contemporânea não pode ser neutra diante da emergência climática e das desigualdades. Incentivos, tributos, acordos, fundos e decisões públicas moldam comportamentos econômicos e podem acelerar — ou retardar — a transição.

  • Justiça fiscal e climáticaCritérios distributivos e ambientais integrados ao desenho tributário.
  • Segurança jurídicaPrevisibilidade normativa para políticas públicas e investimentos sustentáveis.
  • Inovação institucionalAdvocacia pública, setor produtivo, academia e sociedade civil em cooperação.

Os grandes eixos

Uma visão sistêmica da governança fiscal sustentável

Seis agendas estruturantes conectam Direito, Economia, clima, integridade e gestão pública.

01

Reforma Tributária & Justiça Fiscal

O princípio constitucional de proteção ambiental, o imposto seletivo e os mecanismos compensatórios no novo sistema tributário.

02

Mercado de Carbono

Tributação, créditos de carbono e instrumentos econômicos para induzir descarbonização e competitividade.

03

Transação Tributária Sustentável

Acordos fiscais com compromissos ambientais e sociais, redução de conflitos e geração mensurável de valor público.

04

Segurança Jurídica Climática

O papel da Sejan e da Pronaclima/AGU na estruturação jurídica de políticas sustentáveis e duradouras.

05

Litigiosidade Estratégica

Recuperação de ativos, soluções consensuais e governança de riscos fiscais com foco em impacto socioambiental.

06

Conhecimento & Cooperação

Formação, produção doutrinária e articulação institucional para consolidar um novo repertório fiscal brasileiro.

Marco institucional

AGU e Instituto Global ESG: cooperação que deixa legado

A assinatura de protocolo de cooperação amplia a capacidade de construir projetos, estudos e iniciativas que integrem responsabilidade fiscal, governança sustentável e inovação normativa.

O simpósio reuniu advocacia pública, órgãos de governo, instituições financeiras, especialistas, setor produtivo, academia e sociedade civil — uma rede orientada a transformar conhecimento técnico em soluções públicas aplicáveis.

Acessar a edição digital
Registro institucional do Global Meeting na revista
20 anosdo conceito ESG: de 2004 a 2025, legado e ação

Roteiro de leitura

Destaques da publicação

12
Colunista

Governança fiscal sustentável

Fundamentos para uma política tributária orientada por critérios ESG.

16
Artigo

Programa Negocia-DF

A inédita transação tributária no Distrito Federal, seus fundamentos e diretrizes.

22
Matéria de capa

Global Meeting – Circuito COP30

O simpósio nacional sobre instrumentos fiscais e tributários para a sustentabilidade.

42
Integração institucional

Protocolo de cooperação

AGU e Instituto Global ESG fortalecem ações conjuntas em governança fiscal sustentável.

54
Painéis técnicos

Reforma, carbono e justiça fiscal

Especialistas analisam o novo repertório de instrumentos para a transição.

94
Soluções consensuais

Transação tributária sustentável

Justiça fiscal e resolução de conflitos complexos como agenda de desenvolvimento.

114
Produção de conhecimento

Governança sustentável no novo sistema fiscal

Chamada para obra coletiva e fortalecimento da formação institucional.

Acesso gratuito

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